1) DIREITO CIVIL:
O FAC, diretamente, ou em parceria com profissionais referências do mercado, atua em diversas áreas e ramificações do Direito Civil, tanto para pessoas físicas, como jurídicas. A atuação do escritório envolve as seguintes questões:
- Interpretação de normas e contratos;
- Personalidade e capacidade civil, associações e fundações;
- Direito das obrigações e contratos (validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, contratos civis,
- comerciais, financeiros, constituição de garantias e títulos de crédito);
- Responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;
- Posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;
- Sucessão, testamento, inventários e planejamento sucessório.
2) PUBLICIDADE
O mercado da Publicidade, assim como tantos outros, está passando por uma de suas maiores transformações. A forma de atuação e interlocução entre os diversos agentes, com o avanço da tecnologia e utilização massiva de novas mídias, tem se transmudado com alarmante velocidade.
Práticas antes usuais, podem representar, no atual cenário, severos riscos para o negócio, seja das agências, veículos ou marcas. Com o intuito de mitigar tais riscos, oferecemos nossos serviços e conhecimento técnico nos seguintes ramos:
- Direito de Imagem;
- Direito Autoral;
- Licitações de Propaganda;
- Marcas;
- Suporte a campanhas publicitárias;
- Suporte a ações de marketing focadas em brand experience;
- Agências digitais;
- Contratos Publicitários;
- Defesas junto ao CONAR e CENP.
3) MÍDIA
Contando com a bagagem adquirida ao longo de dez anos de atuação para grandes grupos de mídia, o FAC está apto para o atendimento dos mais variados veículos de comunicação em questões relacionadas a:
- Contratos;
- Liberdade de imprensa;
- Direito de resposta;
- Responsabilidade civil por conteúdo publicado;
- Consultoria prévia às publicações;
- Suporte e elaboração de erratas, retratações, etc.
4) ENTRETENIMENTO
Atuação em diversas áreas de entretenimento, com destaque para TV, esportes e eventos. Temos com propósito mitigar riscos jurídicos relacionados à indústria do entretenimento. Para tanto, oferecemos os seguintes serviços:
Acompanhamento de projetos e análise de risco de eventos culturais, esportivos, etc;
Elaboração de contratos;
Elaboração de Pareceres de Viabilidade, com estudo aprofundado de legislação aplicável e limitações regulatórias à realização do evento;
Suporte na obtenção de licenças e alvarás relacionados ao evento;
Consultoria Jurídica na área de TV por assinatura, incluindo suporte a empresas produtoras, programadoras, empacotadoras e distribuidoras;
Auxilio ao atendimento dos requisitos jurídicos necessários para obtenção de incentivos à produção de cultura.
5) PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES
Com experiência acumulada em 6 anos na condição de Julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS, o FAC está capacitado para defender os interesses de seus clientes junto aos Órgão, Comissões ou Tribunais de Ética e Disciplina das mais diversas Classes profissionais. Nossos serviços incluem:
- Elaboração de representação junto aos órgãos de competentes por infrações ético-disciplinares cometidas no exercício da profissão;
- Defesa e acompanhamento de Processos Administrativos Disciplinares;
- Realização de memoriais e sustentação oral em Tribunais e ou Comissões de Ética e Disciplina;
- Interposição dos Recursos Administrativos cabíveis;
- Representação, em juízo, dos interesses do cliente eventualmente ofendidos em Processos Administrativos Ético-Disciplinares.