Soluções específicas para o seu problema

PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES

Com experiência acumulada em 6 anos na condição de Julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS, o FAC está capacitado para defender os interesses de seus clientes junto aos Órgão, Comissões ou Tribunais de Ética e Disciplina das mais diversas Classes profissionais. Nossos serviços incluem:

• Elaboração de representação junto aos órgãos de competentes por infrações ético-disciplinares cometidas no exercício da profissão;

• Defesa e acompanhamento de Processos Administrativos Disciplinares;

• Realização de memoriais e sustentação oral em Tribunais e ou Comissões de Ética e Disciplina;

• Interposição dos Recursos Administrativos cabíveis;

• Representação, em juízo, dos interesses do cliente eventualmente ofendidos em Processos Administrativos Ético-Disciplinares;

• Parecer e resposta à consultas envolvendo procedimentos disciplinares.

CÍVEL

O FAC, diretamente, ou em parceria com profissionais referências do mercado, atua em diversas áreas e ramificações do Direito Civil, tanto para pessoas físicas, como jurídicas. A atuação do escritório envolve as seguintes questões:

• Interpretação de normas e contratos;

• Personalidade e capacidade civil, associações e fundações;

• Direito das obrigações e contratos (validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, contratos civis, comerciais, financeiros, constituição de garantias e títulos de crédito);

• Responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;

• Posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;

• Sucessão, testamento, inventários e planejamento sucessório.

FOMENTO AO ESPORTE

Possuímos expertise na elaboração e aprovação de projetos para obtenção de recursos disponíveis através das diversas leis de fomento ao esporte. Nossa atuação envolve:

• Elaboração de projeto detalhado para obtenção de recursos Federais e Estaduais destinados ao fomento do esporte;

• Inscrição e acompanhamento dos projetos junto aos programas Federais e Estaduais de fomento;

• Elaboração de contratos de patrocínio e uso de imagem;

• Constituição de Associação para captação de recursos advindos das leis de fomento ao esporte;

• Suporte jurídico integral na implementação do projeto esportivo aprovado.