Notícias e Artigos

ADVOCACIA POR ROBÔS E O TRIBUNAL DE ÉTICA DA OAB

A cada dia que passa surgem notícias dando conta do uso da tecnologia aplicada aos serviços de advocacia. Diversas tarefas que antes eram realizadas somente por advogados ou estagiários, hoje, são desempenhadas por softwares, otimizando a atuação dos escritórios e lhes permitindo maior escala de trabalho. Já não é novidade para ninguém a possibilidade de […]

MinC lança 11 editais de audiovisual no valor de R$ 80 milhões

Ampliar a participação no mercado de novos talentos e de realizadores negros, mulheres e indígenas e estimular a descentralização do setor audiovisual e a produção de conteúdo infantil e transmídia. Esses são os objetivos centrais do primeiro conjunto de editais do programa #AudiovisualGeraFuturo, lançado nesta quarta-feira (7/2), em Brasília, pelo Ministério da Cultura (MinC). As […]

CÂMARA APROVA TEXTO QUE “REGULAMENTA” APLICATIVO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL. E DAÍ?

A aprovação do PL 12.587/16, com redação dada pelo substitutivo do Senado, ocorrida ontem (20.02), na Câmara dos Deputados, encerra o primeiro round da “luta” travada entre aplicativos de transporte individual de passageiros e taxistas. Trata-se apenas de uma, de tantas batalhas que ainda virão. O primeiro projeto apresentado, previa diversas imposições aos prestadores de […]

A IMPORTÂNCIA DA DEFESA TÉCNICA JUNTO AOS TRIBUNAIS E COMISSÕES DISCIPLINARES DOS ÓRGÃOS DE CLASSE

Não raro verificamos, principalmente entre os profissionais de trajetória mais recente, um completo descaso em relação aos órgãos representativos de suas respectivas classes. Muitas vezes, por desconhecimento, consideram o conselho da categoria mero entrave burocrático ao exercício da profissão, não lhes trazendo nenhum benefício direto. Entretanto, o que talvez passe ao largo de tais entendimentos, […]

RECINE É PRORROGADO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019

Entrou em vigor, em 28 de novembro de 2017, a Lei nº 13.524/2017, que prorrogou o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) e dos benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º – A da Lei nº 8.685/93, e no art. 44 da Medida Provisória […]

TV POR ASSINATURA – HÁ VIDA APÓS O STREAMING!

É lugar comum entre os analistas de mercado e consumidores de conteúdo audiovisual referir que os serviços de streaming irão “acabar” com o mercado de TV por assinatura. Será mesmo que a “nova” tecnologia substituirá por completo o modo como as pessoas consomem conteúdo audiovisual, apontando para a extinção do mercado de TV por assinatura? […]

ENTERTAINMENT LAW – A “DIVERSÃO” LEVADA A SÉRIO

Quantos de nós já foram a um Show da nossa banda de “rock” preferida e vibrou com cada acorde entoado? Ou então se deleitou com uma peça de teatro ou assistiu a um bom filme no cinema? O que falar, então, em relação ao futebol, verdadeira paixão nacional? Existe algum brasileiro que não seja um […]