Áreas de atuação

1) DIREITO CIVIL:

O FAC, diretamente, ou em parceria com profissionais referências do mercado, atua em diversas áreas e ramificações do Direito Civil, tanto para pessoas físicas, como jurídicas. A atuação do escritório envolve as seguintes questões:

  • Interpretação de normas e contratos;
  • Personalidade e capacidade civil, associações e fundações;
  • Direito das obrigações e contratos (validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, contratos civis,
  • comerciais, financeiros, constituição de garantias e títulos de crédito);
  • Responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;
  • Posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;
  • Sucessão, testamento, inventários e planejamento sucessório.

 

2) PUBLICIDADE

O mercado da Publicidade, assim como tantos outros, está passando por uma de suas maiores transformações. A forma de atuação e interlocução entre os diversos agentes, com o avanço da tecnologia e utilização massiva de novas mídias, tem se transmudado com alarmante velocidade.

Práticas antes usuais, podem representar, no atual cenário, severos riscos para o negócio, seja das agências, veículos ou marcas. Com o intuito de mitigar tais riscos, oferecemos nossos serviços e conhecimento técnico nos seguintes ramos:

  • Direito de Imagem;
  • Direito Autoral;
  • Licitações de Propaganda;
  • Marcas;
  • Suporte a campanhas publicitárias;
  • Suporte a ações de marketing focadas em brand experience;
  • Agências digitais;
  • Contratos Publicitários;
  • Defesas junto ao CONAR e CENP.

 

3) MÍDIA

Contando com a bagagem adquirida ao longo de dez anos de atuação para grandes grupos de mídia, o FAC está apto para o atendimento dos mais variados veículos de comunicação em questões relacionadas a:

  • Contratos;
  • Liberdade de imprensa;
  • Direito de resposta;
  • Responsabilidade civil por conteúdo publicado;
  • Consultoria prévia às publicações;
  • Suporte e elaboração de erratas, retratações, etc.

 

4) ENTRETENIMENTO

Atuação em diversas áreas de entretenimento, com destaque para TV, esportes e eventos. Temos com propósito mitigar riscos jurídicos relacionados à indústria do entretenimento. Para tanto, oferecemos os seguintes serviços:

Acompanhamento de projetos e análise de risco de eventos culturais, esportivos, etc;
Elaboração de contratos;
Elaboração de Pareceres de Viabilidade, com estudo aprofundado de legislação aplicável e limitações regulatórias à realização do evento;
Suporte na obtenção de licenças e alvarás relacionados ao evento;
Consultoria Jurídica na área de TV por assinatura, incluindo suporte a empresas produtoras, programadoras, empacotadoras e distribuidoras;
Auxilio ao atendimento dos requisitos jurídicos necessários para obtenção de incentivos à produção de cultura.

 

5) PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES

Com experiência acumulada em 6 anos na condição de Julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS, o FAC está capacitado para defender os interesses de seus clientes junto aos Órgão, Comissões ou Tribunais de Ética e Disciplina das mais diversas Classes profissionais. Nossos serviços incluem:

  • Elaboração de representação junto aos órgãos de competentes por infrações ético-disciplinares cometidas no exercício da profissão;
  • Defesa e acompanhamento de Processos Administrativos Disciplinares;
  • Realização de memoriais e sustentação oral em Tribunais e ou Comissões de Ética e Disciplina;
  • Interposição dos Recursos Administrativos cabíveis;
  • Representação, em juízo, dos interesses do cliente eventualmente ofendidos em Processos Administrativos Ético-Disciplinares.